- PDF RESOLUÇÃO CNS Nº 706/2023 (PDF, abre em nova aba)
- PDF OFÍCIO CIRCULAR Nº 26/2022/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS (PDF, abre em nova aba)
- PDF OFÍCIO CIRCULAR Nº 25/2022/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS (PDF, abre em nova aba)
- PDF OFÍCIO CIRCULAR Nº 24/2022/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS (PDF, abre em nova aba)
- PDF OFÍCIO CIRCULAR Nº 23/2022/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS (PDF, abre em nova aba)
- PDF Cartilha Direito de Participante de Pesquisa (PDF, abre em nova aba)
- PDF ORIENTAÇÕES PARA PROCEDIMENTOS EM PESQUISAS EM AMBIENTE VIRTUAL (PDF, abre em nova aba)
- PDF ORIENTAÇÕES PARA A APRECIAÇÃO DE PESQUISAS DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS NOS CEPS DURANTE A PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19) (PDF, abre em nova aba)
- PDF Resolução 466/2012 - Diretrizes e Normas Regulamentadores de Pesquisa envolvendo seres humanos (PDF, abre em nova aba)
- PDF Resolução 510/2016 – Normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais (PDF, abre em nova aba)
- PDF Resolução 441 de 12 de maio de 2011 – Armazenamento de material biológico (PDF, abre em nova aba)
- PDF Resolução 346/2005 - Tramitação de projetos de pesquisa multicêntricos. (PDF, abre em nova aba)
- PDF Resolução 446/2011 - A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (PDF, abre em nova aba)
- PDF Resolução 563/2017 - Direito do participante de pesquisa com doenças ultrarraras (PDF, abre em nova aba)
- PDF Resolução 251/1997 - Área temática de pesquisa com novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos. (PDF, abre em nova aba)
- PDF Carta Circular 166/2018 - Tramitação de estudos tipo relato de caso para a área biomédica. (PDF, abre em nova aba)
- PDF Carta Circular 051/2017 - Esclarecimentos adicionais sobre a redação do TCLE. (PDF, abre em nova aba)
- PDF Carta Circular 110/2017 - Preenchimento da Plataforma Brasil em pesquisas com metodologias próprias de CHS (PDF, abre em nova aba)
- PDF Carta Circular 038/2014 - Tramitação de emendas no Sistema CEP/Conep (PDF, abre em nova aba)
- PDF Carta nº 0212 - Documento de conclusões do seminário interno sobre o tema: "Instituição Sediadora e Vinculada" (PDF, abre em nova aba)
- PDF Carta Circular nº 177 - cadastramento de instituições na plataforma Brasil (PDF, abre em nova aba)
- PDF Carta Circular nº 122 - esclarecimentos sobre e emissão de parecer de pendência pelo cep de coparticipante (PDF, abre em nova aba)
- PDF Carta Circular nº 121 - área temática especial errada deve ser convertida em pendência (PDF, abre em nova aba)
- PDF Circular 003 - Necessidade de rubrica em todas as páginas do TCLE (PDF, abre em nova aba)
- PDF Carta Circular 007 - Advertência sobre estudos de Bioequivalência (PDF, abre em nova aba)
- PDF Carta Circular nº 005-006-007 – Esclarecimentos quanto ao arquivo de documento no CEP (PDF, abre em nova aba)
- PDF NORMA OPERACIONAL Nº 01-2012 - Norma Operacional sobre Fluxo de tramitação de projetos multicêntricos nacionais centro coordenador (PDF, abre em nova aba)
- PDF Norma operacional nº 01/2013 - Organização e funcionamento do Sistema CEP/Conep e procedimentos para submissão (PDF, abre em nova aba)
- PDF Ofício Circular nº 060-2011 (PDF, abre em nova aba)
- PDF Of. Circular nº 62-11 documentos necessários para inclusão de centro (PDF, abre em nova aba)
- PDF Ofício nº077 - Nova Lista de Checagem - Biobanco (PDF, abre em nova aba)